AMBIENTE E POLUIÇÃO - MÁRIO RIBEIRO MARTINS

 

AMBIENTE E POLUIÇÃO.

Mário Ribeiro Martins*

(REPRODUÇÃO PERMITIDA, DESDE QUE CITADOS ESTE AUTOR E O TÍTULO, ALÉM DA FONTE).

Nenhuma pessoa responsável permitiria que um menino de seis anos, por exemplo, fumasse nove cigarros diários. Quem o fizesse ou consentisse seria qualificado de monstro e imediatamente se duvidaria do equilíbrio de suas faculdades mentais.

Cientistas alemães, depois de tenazes e laboriosas investigações, têm comprovado que as crianças que nessa idade iniciam sua vida escolar em zonas de forte concentração industrial da República Federal Alemã inalam cada dia uma quantidade de substâncias cuja toxicidade equivale à substância derivada do consumo dos citados nove cigarros.

Pouco se pode fazer, porque é a própria sociedade procriadora que engendra este caldo de cultivo de mobilidade e estimula um ambiente que pode ser fatal. Infelizmente a sociedade não pode ser internada para seu tratamento e cura. Os investigadores comunicam cifras aterrorizadoras.

Na região de Rhin-Main, por exemplo: o raquitismo afeta a uns 15% dos recém-nascidos, enquanto em outras regiões chega a duplicar esta percentagem. A humanidade constrói ao tempo em que destrói. O homem até parece um lobo voraz frente a seus semelhantes.

Eis aqui algumas das conclusões a que chegam os cientistas alemães: "o ar se converte para os seres humanos em um gás nocivo, aumentam as enfermidades do aparelho respiratório - o câncer da traqueia ou do pulmão, as infecções cardíacas, a própria vegetação, esses pulmões verdes tão necessários às grandes urbes modernas, está em transe de imediato desaparecimento".

O problema é tão alarmante que o professor Gerhard Preuschen vaticina que num futuro próximo poderá faltar o ar para respirar, como consequência de uma séria alteração da relação oxigênioanhiidrido carbônico na atmosfera se não for combatido eficazmente o mal, se não for evitada tão perniciosa e negativa evolução.

Porém, como fazê-lo? Não é fácil responder a esta pergunta. Parece evidente que a ameaça se apresenta sobre toda a humanidade, com escassas distinções ou discriminações desde que se busquem fórmulas através de uma estreita cooperação internacional.

Escutei, faz alguns anos, um dito popular que esconde atrás de um aparente desenfado, boas doses de patetismo resignado: "Respire profundo uma vez, tussa três vezes e terá um pedaço de carvão na mão". A situação é bem distinta da que se pode comprovar, por exemplo, em Berlin Ocidental, com mais de dois mil hectares de espaços verdes e lagos remansados. Porém o caso de Berlim só se pode contemplar como exceção no conjunto dos países industrializados.

O mal é examinado de diversos ângulos em busca de uma adequação terapêutica de conjunto. Um dos enfoques é precisamente, o econômico. O professor Alvarez Rendueles, em recente conferência, argumentou: "Os economistas não têm dedicado demasiada atenção ao tema relativamente recente. Diversos motivos têm proporcionado esta situação de esquecimento de uma questão de tanta importância como é a qualidade ao ambiente. O ar e a água não têm sido considerados fatores escassos. O ambiente tem sido considerado como um elemento de propriedade comum".

Todas estas circunstâncias têm variado e hoje existe um interesse generalizado pelas questões de ambiente, tanto no terreno teórico, como nas propostas e aplicações de medidas de política econômica. Os impostos podem desempenhar um papel muito importante como corretores dos problemas da degradação do meio ambiente. De fato, países como Estados Unidos, Canadá e República Federal Alemã já utilizam este instrumento com resultados positivos.

Uma ideia que encontra cada dia mais raízes é a de que todo aquele que contamine o ambiente deve pagar em proporção ao grau de incidência de suas atividades.

Em Ruhr, por exemplo, para evitar a poluição das águas, está vigente há mais de meio século um sistema de impostos estabelecidos sobre os desperdícios e as águas utilizadas e posteriormente revertidas, pelas empresas localizadas às margens dos rios. Com o produto destas taxas se financia a instalação de estações depuradoras coletivas.

O problema, no entanto, não está resolvido. Resta muito por fazer e deve ser feito logo, porque está em jogo algo transcendental: A sobrevivência humana.

Jean Gionro escreveu: "Eu sei bem que é preciso satisfazer a uma população em contínuo crescimento que quer sempre mais carros e bens de todas as classes. Porém, isto não é o essencial. O essencial é viver num mundo que não nos faça vomitar". (DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Recife, 28.06.1974).

MÁRIO RIBEIRO MARTINS - ERA PROCURADOR DE JUSTIÇA E ESCRITOR.