segunda-feira, 6 de maio de 2024

MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - PARTE V

 



 

MUNICÍPIOS DA CHAPADA DIAMANTINA

MUNICÍPIO DE MACAÚBAS (Parte V)

Saul Ribeiro dos Santos

📧saul.ribeiro1945@gmail.com       

 

 

INTENDENTES E PREFEITOS  DO  MUNICÍPIO DE  MACAÚBAS

 

     A organização política do Brasil antes da República, incluindo a situação das Províncias e Municípios era bem diferente da que temos hoje. Havia o chamado Conselho Municipal. As decisões governamentais aconteciam bem devagar. O administrador municipal nomeado não tinha poderes e nem prerrogativas (privilégios) como tem as atuais prefeituras do Brasil.

       A emancipação política de Macaúbas se deu em 1832. Começou a funcionar em 23 de setembro de 1833 e a sede passou para a categoria de Vila. O povoado foi  crescendo e em 1840, por Lei Provincial n° 124 o Curato (termo usado pela Igreja Católica Romana) foi promovido para a categoria de Freguesia. No início quem mandava no pedaço eram a Igreja e os coronéis da região. Após a proclamação da República em 1889 o Município passou a ter sede da Intendência, o que hoje chamamos de Prefeitura. Com a proclamação da República em 1889 e posteriormente aprovação da 1ª. Constituição Republicana em 24/02/1891, Macaúbas foi oficialmente reconhecida como sede da intendência e foi nomeado o seu primeiro intendente, o Capitão Porfírio José Brandão, que comandou o Município até 1915.

       Reafirmo que este livro não esgota, não coloca um ponto final nas informações sobre os fatos que aconteceram ao longo dos anos neste Município. 

      Os intendentes eram homens indicados pelos coronéis, ou então os próprios coronéis assumiam o poder local na intendência. Por falta de dados precisos em arquivos e na memória do povo (histórias passadas de pais para filhos), não se tem muitas informações sobre os intendentes. Após a Revolução de 1930, com a Era Vargas, começou o fim das oligarquias regionais e os Municípios passaram a ser administrados por prefeitos. Conforme os registros da Fundação Cultural Professor Mota e do livro “Escola Resgata Memória de Macaúbas”, eis os nomes dos intendentes de Macaúbas:

INTENDENTES

 A partir de 1889 – Capitão Porfírio José Brandão.

A partir de 1916 – Capitão José do Rego e Silva.

A partir de 1922 – Dr. Luiz de França Aguiar.

A partir de 1924 – Florêncio Cardoso (interino).

A partir de 1926 – Lauro Domingues.

 

PREFEITOS

      A partir de 1930 o processo de escolha do prefeito passou por mudanças. O Município passou a ser administrado por um prefeito eleito pelo povo e em alguns casos eram nomeados pelo governador ou interventor federal no Estado. Em Macaúbas, Lauro Domingues (ex-intendente) passou a exercer o cargo de prefeito por longo período. Naquele tempo o presidente Getúlio Vargas assumiu o poder da República. No início as mulheres não podiam votar. O voto das mulheres ainda não tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional. Eis o nome dos prefeitos:

 

Lauro Domingues. Como 1º prefeito governou o Município de 1930 a 1940. Foi um homem que passou longo período no comando do Município. Realizou o trabalho de canalização provisória de águas através de um rego construído de pedras, a partir do povoado Coité, vindo até a periferia da cidade, onde começava o abastecimento das casas. Realizou a obra do calçadão do Boqueirão, que ainda resiste à ação do tempo e existe ainda hoje. Apesar dos poucos recursos, realizou outras obras do interesse da população.

José Plínio do Rego. Foi o 2º prefeito. Administrou o Município de  1941 a 1945. Foi um administrador que muito se preocupou com a classe dos menos favorecidos. Ele priorizava a distribuição de alimentos para a classe mais necessitada. No terreno do Belelé foi construído um grande tanque para armazenar água, que estava ligado a outro, onde as mulheres lavavam roupas. Durante a sua gestão a Prefeitura adquiriu uma casa situada na Rua Direita. A antiga construção foi demolida e no local foi construído um novo prédio, onde funciona a agência do Banco do Brasil. José Plínio do Rego governou o Município de Macaúbas durante quase todo o período da 2ª Guerra Mundial.

-  Manoel Cândido de Oliveiras                                  1946 a 1948

-  Manoel  Messias de Figueiredo                                 1948 a 1951

-  Avelino Ayres do Rego                                              1951 a 1955

-  Manoel Messias de Figueiredo                                  1955 a 1959

-  Amélio Costa                                                            1959 a 1963

-  Gilberto Leão Pinto                                                  1963 a 1967

-  Amélio  Costa                                                           1967 a 1971        

-  Sebastião Nunes                                                     1971 a 1973

-  Haroldo Luís Cardoso Gumes                                 1973 a 1977

-  Sebastião Nunes (Tião)                                            1977 a 1983

-  João de Oliveira Figueiredo (João Sales)                 1983 a 1988

-  Sebastião Nunes                                                       1989 a 1992

-  João de Oliveira Figueiredo (João Sales)                 1993 a 1996

-  Sebastião Nunes                                                       1997 a 2000

-  Sebastião Nunes (Tião)                                            2001 a 2004

-  Amélio Costa Júnior  (Amelinho)                           2005 a 2008

-  Amélio Costa Júnior  (Amelinho)                           2009 a 2012

-  José João Pereira                                                        2013 a 2016

-  Amélio Costa Júnior (Amelinho                              2017 a 2020

-  Aloísio Miguel Rebonato, eleito no dia 15 de novembro de 2020 para o período 2021 a 2024

 

 

OUTRAS INFORMAÇÕES

 

Aniversário do Município. Dia 6 de julho. É o dia do evento cívico que comemora a emancipação do Município, quando, por força de um Dec. Imperial de 1832, as terras que hoje pertencem a este Município foram desmembradas do território de Santo Antônio do Porto do Urubú (mais tarde Rio Branco e atualmente Paratinga, na margem direita do Rio S. Francisco). A data não é apenas um feriado municipal. Prefeito, vereadores e outras autoridades comparecem e participam da solenidade. Normalmente constam na agenda das escolas: solenidade do hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Macaúbas. Palestras relembrando os fatos históricos que culminaram com independência política. São muitos fatos ocorridos ao longo dos anos. Exposição de cartazes ou cópia de recortes de jornais antigos ou recentes com reportagens sobre o Município, apresentação de coral ou banda musical, jogos esportivo, e outras atrações. A comemoração da data é uma realização da Prefeitura Municipal de Macaúbas, por meio da Secretaria de Educação, envolvendo todas as escolas e colégios do Município. Todos os anos.

 

Biblioteca Pública Municipal Prof. Zacarias do Amaral Rego

Instituição criada pela Lei Municipal n° 00247 de 09/05/2005 em convênio com a Fundação Pedro Calmon. Localização: Praça da Matriz, no centro da cidade.

 

Arquivo Público Municipal – Importante órgão municipal localizado na Praça da Matriz, no centro. Possui um considerável acervo administrativo, legislativo, histórico e cartorial com os registros que contam a história local.

 

Fundação Cultural Prof. Mota – Localização: Praça da Matriz n° 238 – centro da cidade. Data da criação: 16/08/1972. O Dr. Ático Vilas-Boas da Mota foi cofundador e presidente da instituição por vários anos. O professor Dr. Ático criou a instituição em homenagem ao seu pai, José Batista da Mota. Mantenedor: a própria Fundação Cultural com doações de empresas, repart. públicas, visitantes e outras pessoas interessadas na preservação dos conhecimentos intelectuais. Há muitos anos o Sr. Manoel Figueiredo de Bastos é o recepcionista e administrador dessa fundação.

 

Museu Regional de Macaúbas – Local: Praça da Matriz n° 248 – centro. Data da criação: 11/12/1988. Possui grande acervo histórico com mais de 140 peças. Mantenedor: Fundação Cultural Prof. Mota, com assist. do Instituto Brasileiro de Museus (Brasília-DF).

 

Sobrado dos Borges. Localização: Praça da Matriz – centro. Data da fundação: 2ª metade do século XIX. Mantenedor: Família Borges de Figueiredo.

 

Estádio Municipal de Futebol – Nome: João de Oliveira Figueiredo. Construído em 1988. Capacidade para 3 mil torcedores. Localização: periferia da cidade.

 

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Este texto é parte integrante do esboço do livro Chapada Diamantina, em elaboração.

 

SOBRE O AUTOR:

SAUL RIBEIRO DOS SANTOS nasceu na Lagoa do Barro, Ipupiara, Bahia. Filho de Nisan Ribeiro dos Santos e Carolina Pereira de Novais. É casado com a Drª Agripina Alves Ribeiro, com quem tem os filhos Raquel Ribeiro dos Santos, Esther Ribeiro dos Santos e Arão Wagner Ribeiro. Formado em Economia, Adm. de Empresas e em Ciências Contábeis pela Unigranrio, Rio de Janeiro. Trabalhou durante vinte anos num grande banco comercial.

Sempre gostou de escrever. Apaixonado por assuntos das  Regiões da Chapada Diamantina e do Médio Vale do São Francisco. Gosta e costuma conversar com pessoas idosas com o objetivo de aprender e conhecer melhor a história regional.

Autor do livro DECISÕES & DECISÕES, publicado em 2013 pela Gráfica e Editora Clínica dos Livros, de Feira de Santana, Bahia.

 


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