MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - PARTE III

 

Fundação Cultural Prof. Mota Vilas-Boas

Dr. Ático Vilas-Boas e Saul Ribeiro, autor destas linhas

(Foto de janeiro de 2015)

 

 MUNICÍPIOS DA CHAPADA DIAMANTINA

MUNICÍPIO DE MACAÚBAS (Parte III)

Saul Ribeiro dos Santos

📧saul.ribeiro1945@gmail.com       

 

O povo de Macaúbas gosta de ouvir, se envolver e participar nos assuntos da política. Neste Município estão registrados diversos Diretórios Municipais de vários partidos políticos, entre os quais estão PSB, PMDB, PSD, DEM, PT, PV, PR e outros partidos.     

Para a inscrição de candidaturas aos cargos eletivos de prefeito, vice-prefeito e vereador, a Constituição Federal do Brasil, aprovada em 1988, nos seus textos – Título II, cap. IV, Art. 14 § n° 3 e Título III, cap. IV Art. 29 e legislação posterior, estabelece as condições de elegibilidade. O cidadão precisa ter idade mínima, precisa estar em dia com a situação eleitoral, estar filiado a um partido político, ter ficha limpa perante as autoridades, participar da convenção partidária e outras providências exigidas pelo TSE e TRE.

O candidato a vice-prefeito é eleito pelo voto direto, mas vinculado ao nome do candidato a prefeito. Forma uma chapa com o candidato a prefeito. Quem vota no candidato a prefeito de sua preferência, automaticamente está votando no candidato a vice. Tudo de acordo com a Lei em vigor. O prefeito eleito é o chefe o Poder Executivo do Município. O vice-prefeito substituirá o prefeito nos casos de afastamento deste para tratamento de saúde, viagens e será o sucessor nos casos de vacância do cargo. 

Nas eleições realizadas no domingo, dia 2 de outubro de 2016, neste Município foram eleitos os seguintes candidatos para o mandato durante o quatriênio 2017 a 2020, a saber:

 Prefeito eleito: Amélio Costa Júnior, filiado ao PT – Partido dos Trabalhadores.

Vice-Prefeito: Waldemiro Sobrinho Moia, filiado ao PSD – Partido Social Democrático.

 

Vereadores eleitos:

 ·  Anderson Luiz Costa Gumes, filiado ao PSL – Partido Social Liberal.

·  Antonio do Rego Malheiro, filiado ao PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

·  José dos Anjos Santos (Zé), filiado ao PSL – Partido Social Liberal.

·  José Ferreira de oliveira (Té), filiado ao PT – Partido dos Trabalhadores.  

·  Jurandir de Souza Amaral, filiado ao DEM – Democratas.

·  Maciel Costa Souza, filiado ao PSB - Partido Socialista Brasileiro.

·  Marcelo Antônio Nogueira Costa, filiado ao PMDB.

·  Márcia da Silva Benda, filiado ao PSL – Partido Social Liberal.

·  Maxsuel Silva Santos, filiado ao PT – Partido dos Trabalhadores.

·  Ricardo Azevedo Longa, filiado ao DEM - Democratas.

·  Ricardo Luciano Figueiredo Costa, filiado ao PSD – Partido Social Democrático.

·  Roberto Castro Rocha, filiado ao PSD – Partido Social Democrático.

·  Roberto Oliveira Sousa, filiado ao PSB - Partido Socialista Brasileiro.

·  Valmir Conceição dos Santos, filiado ao PSL – Partido Social Liberal.

·  Vandinei David de Souza, filiado ao PT – Partido dos Trabalhadores.

 

        Nas eleições municipais realizadas no dia 15 de novembro de 2020, neste Município foram eleitos os seguintes candidatos para o mandato no quadriênio 2021 a 2024, a saber:

 Prefeito eleito: Aloísio Miguel Rebonato, filiado ao DEM.

Vice-prefeito:   Valdinei dos Santos Moia, filiado ao DEM.

 

Vereadores eleitos

 ·  Jéferson Santana Santos (Jefinha), filiado ao PSD.

·  Jonathan Alves Borges, filiado ao PT.

·  José dos Anjos Santos (Ié), filiado ao PSD.

·  Jurandi Costa  Silva (Jurandi Moto Táxi), filiado ao PT.

·  Maciel Costa Souza, filiado ao PP.

·  Márcia da Silva Benda (Marcinha do Açude), filiada ao PT.

·  Maxsuel Silva Santos, filiado ao PSD.

·  Nivaldo de Souza Cruz, filiado ao PP.

·  Ricardo Luciano Figueiredo Costa, filiado ao PSD.

·  Roberto Carlos Rocha Carlinhos de (Antério), filiado ao PSD.

·  Roberto Cléber Oliveira Rego (Clebinho Keké), filiado ao PSD.

·  Roberto Oliveira Sousa (Roberto de Zé de Enedina), filiado ao PP.

·  Valmir Conceição dos Santos (Valmir do Enchú), filiado ao PP.

·  Waldomiro Sobrinho Móia (Vá de Lindofo), filiado ao PSB.

·  Willian Silva Souza (Willian de Dema), filiado ao PT.

         Para atingir seus objetivos cada prefeito escolhido pelo povo através do voto, ao iniciar a sua gestão forma a sua equipe de secretários e assessores tendo em vista realizar uma boa administração. São criadas secretarias, órgãos deliberativos, conselhos, e outros, caso sejam necessários.

É como falamos páginas atrás, o trabalho ou a responsabilidade do eleitor não termina após o ato de votar, mas continua pelos próximos quatro anos. O povo percebe a responsabilidade e o modo de governar dos políticos que estão no poder, seja no Poder Executivo ou na Câmara de Vereadores. Os políticos que estão no poder foram eleitos, mas no desenvolver das suas atividades precisam ser supervisionados pelo povo. Todos têm o dever de administrar os recursos públicos com o objetivo de melhorar os serviços no atendimento da população.

Os especialistas em administração pública afirmam que para administrar um Município é necessário muita dedicação, interesse, honestidade e inteligência. (3) A aplicação dos recursos públicos deve obedecer aos limites que determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei orçamentária do Município. Tudo deve ser feito com clareza, com transparência (como os políticos costumam dizer). Caso contrário, em consequência de má administração, muitas obras não serão realizadas, dando motivos para conversas desagradáveis entre os políticos adversários e entre o povo em geral. Tudo deve ser feito de acordo com o Art. 31 da Constituição Federal.

Visitamos a Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas e fomos bem atendidos. De acordo com a legislação federal, a Câmara de Vereadores do Município mantém um auditório com poltronas apropriadas e demais instalações para os interessados assistirem livremente os acontecimentos e o trabalho nas seções do Poder Legislativo Municipal. Tudo deve ser feito de acordo com o Art. 31 da Constituição Federal.

Em Macaúbas está presente e ativa a 4ª CIPM - BA. Por força de Lei Municipal foi criada a GCM - Guarda Civil do Município. Também por Lei Municipal foi criada a Guarda Mirim, que atua nas faixas brancas nos cruzamentos de vias públicas no centro da cidade, orientando os pedestres e outras funções.

Vale lembrar que nesta cidade está presente e ativo o Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Paramirim. Este Município faz parte da UPB - União das Prefeituras da Bahia. Este nome está sendo mudado para União dos Municípios da Bahia.

A história de Macaúbas registra nomes de homens e mulheres importantes e de muita influência para o Município, para o Estado da Bahia e para o Brasil. Não temos espaço suficiente para citar muitos nomes, mas entre muitos, eis alguns que dignificam este Município:

·  Dr. Ático Vilas-Boas da Mota, homem de grande saber com doutorado em Letras, ministrado pela USP, homem com grande interesse e amor por esta parte do Brasil. Ele foi o criador e diretor-presidente da Fundação Cultural Prof. Mota, instituída em 1972. Além das suas funções que exerceu na Fundação, ele fundou na sua residência uma biblioteca com um acervo impressionante, mais de 12 mil volumes. Sempre foi um homem simples, de prestígio nacional e internacional. No mês de janeiro de 2015 tive a honra de visitar essa biblioteca e conversar com o prof. Dr. Ático Vilas-Boas da Mota, foi quando ganhei de presente um dos livros que escreveu. Tudo ele fez para dignificar o nome de Macaúbas. Faleceu em 26/03/2016.

·  Profª Noelli Figueiredo, diretora do Colégio Estadual Aloysio Short (CEAS). Dedicou a vida com muito interesse e forte atenção pela educação dos jovens de Macaúbas.

·  Aída Frota Vilas-Boas da Mota, criadora da 1ª fábrica de ladrilhos para calçadas, quintais e jardins.

·  Dr. Cícero Campos, diretor do 1º jornal da cidade “O Trabalho”.

·  Aloísio Figueiredo Silva, o Lula, proprietário do 1º cinema (Cine Roma).

          Entre o povo de Macaúbas encontramos nomes de homens honrados que foram destaques na política estadual e nacional, tais como:

 

·  João Borges de Figueiredo, 1º médico macaubense. Foi Deputado Estadual e Deputado Federal.

·  Almir Turisco de Araújo, Deputado estadual. Atuou também na política do Estado de Goiás.

·  Robério Cássio Ribeiro Nunes, Deputado Estadual e grande empresário.

                                                                                                       Quem visita Macaúbas gosta do povo, do comércio e da cidade em geral. Este Município tem um comércio pujante com grande variedade de mercadorias. No entanto, há muita coisa para realizar em termos de infraestrutura, como a criação de um pequeno parque industrial para atrair micros e pequenas indústrias. Que seja próximo ao trevo rodoviário. O objetivo principal é gerar emprego e renda para a população. O livro “Escola Resgata Memória de Macaúbas” na página 56 enfatiza que “o povo de Macaúbas precisa acordar, enxergar e mudar (tomar novas atitudes) para que o capital (dinheiro disponível) circule melhor, para beneficiar e desenvolver o Município que lhes pertence”. (4)

Os registros históricos dão conta de que por Lei Provincial de julho de 1880 foi criada a Comarca de Macaúbas. Foi extinta no início do Regime Republicano em 1892, mas recuperada em 1898 pela Lei Estadual nº 280. Atualmente uma das informações mais importantes para o povo do Município é dizer que na cidade existe em pleno funcionamento o Palácio da Justiça, que leva o nome – Fórum José Alcântara de Figueiredo. Funciona em prédio próprio, uma construção moderna e bem edificada, localizado na parte Sul da cidade.

   

     Fonte:  IBGE, Prefeitura Municipal, Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, Wikipédia dos Municípios (internet), moradores locais e outras fontes.

 

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Este texto é parte integrante do esboço do livro Chapada Diamantina, em elaboração.

 

     

       (3)    Manual do Prefeito, pág. 24. Instituto Brasileiro de Adm. Municipal.

       (4)    Livro escrito pela equipe de alunos do 1° ano Magistério 1997, coordenada pela profa. Delza Souza Figueiredo Amaral, do então Colégio Estadual Aloysio Short, em Macaúbas.

 

SOBRE O AUTOR:

SAUL RIBEIRO DOS SANTOS nasceu na Lagoa do Barro, Ipupiara, Bahia. Filho de Nisan Ribeiro dos Santos e Carolina Pereira de Novais. É casado com a Drª Agripina Alves Ribeiro, com quem tem os filhos Raquel Ribeiro dos Santos, Esther Ribeiro dos Santos e Arão Wagner Ribeiro. Formado em Economia, Adm. de Empresas e em Ciências Contábeis pela Unigranrio, Rio de Janeiro. Trabalhou durante vinte anos num grande banco comercial.

Sempre gostou de escrever. Apaixonado por assuntos das  Regiões da Chapada Diamantina e do Médio Vale do São Francisco. Gosta e costuma conversar com pessoas idosas com o objetivo de aprender e conhecer melhor a história regional.

Autor do livro DECISÕES & DECISÕES, publicado em 2013 pela Gráfica e Editora Clínica dos Livros, de Feira de Santana, Bahia.