MUNICÍPIOS DA CHAPADA DIAMANTINA - MUNICÍPIO DE ABAÍRA (PARTE III)

 

MUNICÍPIOS DA CHAPADA DIAMANTINA

MUNICÍPIO DE ABAÍRA (Parte III)

Saul Ribeiro dos Santos

📧saul.ribeiro1945@gmail.com

Abaíra é termo judiciário da Comarca de Piatã, cujo Fórum foi inaugurado com o nome de Fórum Serventuário Edgar Godofredo Cardoso. O adjetivo gentílico para as pessoas que nascem neste Município é: abairense. Vale destacar que este Município pertence à microrregião de Seabra e é composto dos seguintes distritos: Abaíra (a sede) e Catolés. Seus limites são os seguintes:

Ao Norte, com os Municípios de Piatã e Mucugê.

Ao Sul, com os Municípios de Jussiape, Rio de Contas e Ibicoara.

Ao Leste, com o Município de Mucugê.

Ao Oeste, com o Município Rio do Pires.

O povo desta terra gosta de se envolver em assuntos da política. Neste Município estão registrados diretórios municipais de vários partidos políticos, entre os quais estão: PSB, PT, PP, PMDB, PSD, PTB e outros. 

Para a inscrição de candidaturas aos cargos eletivos de prefeito, vice-prefeito e vereador, a Constituição Federal do Brasil, aprovada em 1988, nos seus textos - Título II, Cap. IV, Art. 14 § 3° e Título III, Cap. IV Art. 29 e legislação posterior, estabelece as condições de elegibilidade. O cidadão precisa ter idade mínima, precisa estar em dias com a situação eleitoral, estar filiado a um partido político, ter ficha limpa perante as autoridades, participar da Convenção Partidária, e outras providências exigidas pelo TSE e pelo TRE.

O candidato a vice-prefeito é eleito pelo voto direto, mas vinculado ao nome do candidato a prefeito. Forma uma chapa com o candidato a prefeito. Quem vota no candidato a prefeito, automaticamente está votando no candidato a vice. Tudo de acordo com a Lei em vigor. O prefeito eleito é o chefe do Poder Executivo do Município. O vice-prefeito é o substituto do prefeito nos casos de afastamento deste para tratamento de saúde, viagens e será o sucessor no caso de vacância do cargo.  

Nas eleições municipais realizadas no domingo dia 15 de novembro de 2020, neste Município foram eleitos os seguintes candidatos para exercer o mandato no quadriênio 2021 a 2024, a saber:

Prefeito eleito:  Edval Luz Silva (Diga), filiado ao DEM.

Vice-prefeito:   Hermínio Moreira Silva (Mindim), filiado ao DEM.

Vereadores eleitos: 

⦁ Adair Marcelo Ribeiro (Dair), filiado ao DEM. 

⦁ Ana Lúcia dos Santos, filiada ao PSB.

⦁ Anderson Azevedo Santos (Man), filiado ao DEM.

⦁ Guilhermino Barbosa da Rocha (Leo), filiado ao PSB.

⦁ Luciano Rodrigues Oliveira, filiado ao PSB.

⦁ Norivaldo Luz Silva (Nonô), filiado ao DEM.

⦁ Valdomício Rodrigues Azevedo, filiado ao DEM.

⦁ Vanessa Barbosa Silva Moreira, filiada ao DEM.

⦁ Vanilson Marques Carvalho, filiado ao DEM.

 Para atingir seus objetivos cada prefeito, ao iniciar a sua gestão, autorizada pelo povo através do voto, forma a sua equipe de secretários e assessores que o ajudarão a realizar uma boa administração. Ao prefeito compete administrar o Município tendo em vista melhorar as condições de vida do povo. A aplicação dos recursos públicos deve obedecer ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária do Município. O crescimento das despesas públicas acima fora dos limites é um sinal de má administração, pois assim faltará dinheiro para a realização de obras altamente necessárias. (1) 

Após quatro anos do mandato o Município precisa mostrar novo aspecto, mostrar desenvolvimento econômico e social comprovados por números estatísticos significativos. 

A Câmara Municipal é de grande importância na administração financeira do Município. Entre outros deveres, compete aos vereadores a tarefa de analisar, discutir e votar projetos que serão transformados em Lei. Examinar e votar o Orçamento Anual do Município. Também é dever dos vereadores fiscalizar a forma como a Prefeitura administra e aplica os recursos públicos que recebe mensalmente. Devem conversar com o povo, ouvir sugestões e reclamações e levar as necessidades da população ao conhecimento do Poder Executivo do Município. 

Certamente que compromisso, responsabilidade e respeito pelos recursos públicos são ingredientes que formam os pilares da boa e sólida administração. São fatores que norteiam a sábia administração municipal.

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Fonte:  IBGE, Prefeitura Municipal, UPB – União dos Municípios da Bahia, Enciclopédia dos Municípios Brasileiros,  Enciclopédia Barsa, Wikipédia dos  Municípios (Internet) e outras fontes.

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 (1)      Affonso Celso   Pastore - economista, professor, exerceu a função de secretário da Fazenda do Estado de SP. Foi Presidente do Banco Central do Brasil de 1983 a 1985.

ECONOMIA  DO  MUNICÍPIO  

A base da economia deste Município é sustentada pela cultura da cana, a qual é utilizada, quase na totalidade, para a fabricação de aguardente (cachaça). Na Bahia, entre os Municípios produtores de cana, em 2018 Abaíra ocupou um lugar de destaque. Naquele ano foram produzidas 6.400 t. (1) As famílias da zona rural - pequenos produtores, além da cana, também cultivam mandioca, café, maracujá, feijão e outras culturas. Os grãos (cereais) são os produtos mais consumidos na região. 

Em Abaíra foi fundada em 1980 a COOPAMA – Cooperativa dos Produtores Associados de Cana da Micro Região de Abaíra. A cada dois anos, geralmente no mês de setembro, é realizado o Festival da Cachaça de Abaíra. Durante o evento são realizadas palestras informando sobre o cultivo da cana. Na produção de cachaça são utilizados equipamentos, métodos e processos modernos para a fabricação da bebida. 

Há quem defenda para este Município e seus vizinhos a ideia da ampliação da área com plantações de cana e a instalação de uma usina para a produção de etanol (álcool combustível). Outros defendem um modelo de cultura mista nas terras que atualmente são destinadas exclusivamente ao plantio de cana. Sugerem a utilização de 50% para o plantio de cana e os outros 50% para o cultivo de produtos da hortifruticultura (plantações de hortaliças e frutas), que são produtos com forte demanda no mercado consumidor do Estado da Bahia e de outros Estados. 

Dizem os interessados na ideia, que com o planejamento adequado poderão surgir pequenas fábricas de doces, frutas em conserva e outras, diversificando assim a produção e melhorando substancialmente a produtividade e criando mais postos de trabalho. Produtividade é o resultado do trabalho humano com a ajuda de ferramentas, máquinas, novas tecnologias, etc., tendo em vista alcançar a máxima produção no menor tempo e com o menor custo possível. (2) Certamente que com lavouras adequadas ao tipo de solo desta parte da Chapada Diamantina, utilizando técnicas modernas, ajudarão no desenvolvimento, fazendo aumentar a produção agrícola, tudo isso forma um grande passo na direção certa. 

A principal lavoura da produção agrícola neste Município é a cana. Mas cultivam-se também café, maracujá e mandioca. Cultivam-se ainda outros produtos. Mais informações sobre este assunto você vai encontrar em páginas anteriores, na parte sobre economia.

Outro fator importante para economia deste Município é a feira (feira livre). A feira é realizada semanalmente na sexta-feira e no sábado. Sexta-feira é um dia em que os moradores dos sítios e povoados aproveitam para chegar ao banco e realizar as transações financeiras. Geralmente nesse dia fazem as compras nos supermercados e encontram parentes e amigos. Os produtos expostos para venda na sexta feira à tarde têm boa aceitação. No dia seguinte a feira prossegue com maior volume de mercadorias expostas e com maior clientela. A feira é um é um instrumento gerador de empregos e cria oportunidades de negócios (compra e venda de produtos) para o povo da cidade e das zonas rurais. A feira é importante para a economia do Município, aproximando vendedores de compradores e vice-versa. Aqui em Abaíra a feira é responsável pelo “ganha-pão” de muitas famílias. A prefeitura não tem os números, mas certamente a feira gera mais de 250 empregos diretos e indiretos. É como dizem os feirantes: “A feira merece respeito e precisa ser reforçada, melhorada e ampliada”.

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(1) Relatório IBGE/Brasil em Síntese/Bahia/Abaíra/Pesquisa/Produtos Agrícolas.  Acesso em 22/12/2019.

 (2)       Paulo Sandroni, economista e professor da PUC  - Pontifícia Universidade Católica e da FGV-Fundação Getúlio Vargas - SP, em seu livro Dicionário de Economia, pág. 254 – 3ª. edição, Editora Best Seller (SP), 1989. 

Este texto é parte integrante do livro Chapada Diamantina, em elaboração.

SOBRE O AUTOR:

SAUL RIBEIRO DOS SANTOS nasceu na Lagoa do Barro, Ipupiara, Bahia. Filho de Nisan Ribeiro dos Santos e Carolina Pereira de Novais. É casado com a Drª Agripina Alves Ribeiro, com quem tem os filhos Raquel Ribeiro dos Santos, Esther Ribeiro dos Santos e Arão Wagner Ribeiro. Formado em Economia, Adm. de Empresas e em Ciências Contábeis pela Unigranrio, Rio de Janeiro. Trabalhou durante vinte anos num grande banco comercial.

Sempre gostou de escrever. Apaixonado por assuntos das  Regiões da Chapada Diamantina e do Médio Vale do São Francisco. Gosta e costuma conversar com pessoas idosas com o objetivo de aprender e conhecer melhor a história regional.

Autor do livro DECISÕES & DECISÕES, publicado em 2013 pela Gráfica e Editora Clínica dos Livros, de Feira de Santana, Bahia.