MUNICÍPIOS DA CHAPADA DIAMANTINA
SAÚDE PÚBLICA (parte II )
Saul Ribeiro dos Santos
📧saul.ribeiro1945@gmail.com
(continuação)
Casualmente, em novembro de 2016, passei na calçada em frente ao hospital de uma das cidades aqui da Chapada Diamantina. O horário era exatamente 8 horas e o clima estava frio. Era a parte da manhã do dia 25 de novembro, Dia Nacional do Doador de Sangue. Lá estava alguns grupos de pessoas conversando, não muito animadas. Entrei na conversa de um grupo e perguntei a um senhor com aparência de ter uns sessenta anos de idade, que estava com um envelope na mão:
- Tudo bem? Já foi atendido?
- Que nada! Tem dez dias que fiz a consulta e o médico solicitou alguns exames de sangue. Fui a um laboratório particular, paguei, fiz os exames e no dia marcado para ele ver, que é hoje, cheguei aqui e me informaram que viajou. Agora vou ter que voltar de hoje a quatro dias.
- E o senhor mora aqui mesmo na cidade?
- Não. Eu moro na zona rural. Vim pra cá numa lotação. Paguei a passagem e saí de casa quando o relógio marcava 6 horas.
Após a conversa percebi que outros pacientes estavam em situação semelhante. Fiquei então pensando e indagando para mim mesmo: será que não tem outra maneira para resolver o problema deste senhor? Certamente tem. Há muito espaço para melhorar o atendimento em termos de saúde pública. Percebemos que é possível avançar e melhorar.
A Lei Orgânica de cada Município apoia e confirma o texto da Constituição Federal, quando declara: “A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público Municipal, oferecendo atendimento integral”.
Novas formas de tratamento e novos medicamentos estão surgindo. Também estão surgindo novas doenças. O SUS é um excelente sistema público de saúde, mas enfrenta desafios para aderir às novas tecnologias no tratamento de novas enfermidades e atender ao grande de número de pacientes. Melhorar a saúde pública é uma luta constante e precisa ser enfrentada com inteligência e coragem. Especialistas em saúde pública afirmam que é possível melhorar gradativamente a qualidade dos serviços oferecidos à população. A idade média do brasileiro está aumentando e impõe maior procura por consultas médicas. O Dr. Mário Cesar Scheffer (1) informa que “a incorporação de novas formas de tratamento precisa ser vista com atenção e interesse”. A assistência médico-odontológica precisa melhorar em todos os Municípios. Não há dúvidas disso.
É dever de cada Município executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. De modo geral os artigos da Lei Orgânica de cada Município apoiam as determinações do Art. 198, inciso III do § 2° da Constituição Federal.
Em dezembro de 2017 foi inaugurado o Hospital Regional da Chapada Diamantina, localizado em Seabra. Tem perfil assistencial de hospital geral, com atendimento médico ambulatorial e de urgência. Dispõe de UTI com 10 leitos e laboratório de bioimagem.
No processo orçamentário o povo pode influenciar na ação dos governantes, de modo a zelar pela boa aplicação dos recursos. É crescente em nosso país a prática do chamado Orçamento Participativo, que é um valioso instrumento de participação popular e democratização da gestão pública.(2)
Os Municípios mantêm, em grupos ou como unidade municipal, uma casa de apoio para os munícipes quando estiverem em Salvador ou Feira de Santana sob tratamento médico. É um local onde ficam hospedados os pacientes encaminhados para tratamento prolongado, junto com seus acompanhantes.
Conforme relata o Dr. Toshio Mukai, renomado jurista na área do direito administrativo, “É importante observar que o Art. 199 da Constituição Federal de 1988, prevê que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada”.(3) Portanto, vale esclarecer que todos os Municípios da Chapada Diamantina recebem semanalmente médicos vindos de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista ou de outros Municípios onde os serviços médicos estão mais desenvolvidos. São profissionais da medicina, com consultórios e tratamentos especializados, mas de natureza particular, com pagamento em dinheiro, cartão de crédito ou através de planos de saúde.
Nota: Esse texto é parte integrante do esboço do livro Chapada Diamantina, em elaboração.
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(1) O Dr. Mário Cesar Scheffer, é médico e professor do Dept° de Medicina Preventiva da FMUSP, em São Paulo, e especialista em saúde pública. Jornal OESP, caderno especial Fórum Estadão Saúde, de 15/08/2016 pág. X7 e Site da Fac. de Medicina da Universidade de São Paulo (acesso em 15/12/2016).
(2) Gestão Democrática dos Recursos Públicos. Livro escrito pelas equipes do Ministério da Fazenda, do Ministério da Educação e Escola de Adm. Fazendária, pág. 49 – 2005.
(3) Adm. Pública na Constituição de 1988. O autor do livro, Dr. Toshio Mukai, é mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, jurista consagrado na área do Direito Administrativo Brasileiro. Autor de diversos livros na área do Direito Público.
SOBRE O AUTOR:
SAUL RIBEIRO DOS SANTOS nasceu na Lagoa do Barro, Ipupiara, Bahia. Filho de Nisan Ribeiro dos Santos e Carolina Pereira de Novais. É casado com a Drª Agripina Alves Ribeiro, com quem tem os filhos Raquel Ribeiro dos Santos, Esther Ribeiro dos Santos e Arão Wagner Ribeiro. Formado em Economia, Adm. de Empresas e em Ciências Contábeis pela Unigranrio, Rio de Janeiro. Trabalhou durante vinte anos num grande banco comercial.
Sempre gostou de escrever. Apaixonado por assuntos das Regiões da Chapada Diamantina e do Médio Vale do São Francisco. Gosta e costuma conversar com pessoas idosas com o objetivo de aprender e conhecer melhor a história regional.
Autor do livro DECISÕES & DECISÕES, publicado em 2013 pela Gráfica e Editora Clínica dos Livros, de Feira de Santana, Bahia.
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