MUNICÍPIOS DA CHAPADA DIAMANTINA - EDUCAÇÃO ESCOLAR E GRADUAÇÃO.

 

MUNICÍPIOS DA CHAPADA DIAMANTINA

EDUCAÇÃO ESCOLAR E GRADUAÇÃO     

Saul Ribeiro dos Santos

📧saul.ribeiro1945@gmail.com

   

Escola da Rede Estadual de Educação em Macaúbas. 

Entende-se como educação o processo do desenvolvimento da capacidade intelectual, moral, cívica e física de uma pessoa. Ninguém nasce sabendo. Na verdade a família é a primeira escola e os pais são os primeiros professores. Todas as crianças, desde a tenra idade, observam o modo de viver, os procedimentos do pai, da mãe e dos parentes mais próximos. Assim vão crescendo e observando o modo de viver e agir. É grande a responsabilidade dos pais. 

O artigo 205 da Constituição Federal do Brasil apoia esta ideia. Temos que a Bíblia Sagrada, no livro dos Provérbios, no prov. número 22 e verso 6 recomenda o seguinte:  “Ensina a criança no caminho em que deve andar, e até quando for velho não se desviará dele”.

É grande e insubstituível a responsabilidade dos pais, inclusive a de encaminhar os filhos na idade certa para a escola. É no lar que a educação da criança deve iniciar-se. Ali, tendo seus pais como instrutores, terá a criança a oportunidade de aprender as lições que a devem guiar por toda a vida – lições de respeito, obediência, reverência e domínio próprio.(1)

Os pais têm o dever de ajudar os filhos na construção do caráter, além de cooperar para o bom aprendizado escolar. São atitudes que não convém deixar para depois. O tempo de começar é hoje, é agora. Crianças bem orientadas pelos pais através das palavras e exemplos práticos, têm maiores possibilidades de atingir o sucesso profissional no meio da sociedade altamente competitiva. Os pais não devem ser omissos, não devem fugir da obrigação de orientar os filhos. Pai e mãe são palavras que podem também ser entendidas como alguém que orienta, que protege e que tem autoridade natural para com os filhos. 

Antes de expor informações sobre escolas, colégios, cursos e outros instrumentos de capacitação profissional, é necessário fazer um rápido comentário mostrando a razão, o privilégio ou “obrigação” de estudar, tendo em vista despertar nos jovens o interesse pelos estudos e pesquisas.

As escolas do curso primário ao superior, quer sejam de natureza pública ou particular, podem ser muito boas e até excelentes, mas nem uma delas é igual a família. Nenhuma pode substituir com eficiência a mãe e o pai das crianças na idade mais necessária.      

A educação escolar de boa qualidade é obrigação dos governantes e direito de todos os cidadãos. Direito aqui significa o conjunto de normas jurídicas que beneficiam o cidadão brasileiro. A educação escolar é um processo pelo qual as crianças, jovens e até pessoas adultas e idosas adquirem conhecimentos gerais ou específicos em determinadas atividades, sempre com o objetivo de desenvolver a capacidade criativa do estudante.

A seguir estarão transcritos os Artigos 205, 206, 207 e parte do Artigo 208 da Constituição Federal do Brasil, aprovada em 1988, que tratam da educação escolar, ostentando os princípios que regem esse importante tema de interesse nacional, incluindo os nossos Municípios aqui na Chapada Diamantina. Os textos legais trazem palavras de grande significado. Observa-se que os legisladores tiveram as melhores intenções quanto a amplitude das leis do ensino no Brasil. 

Art. 205 – A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.      

Art. 206 – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I  -  Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - Valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concursos público de provas e títulos;

VI - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - Garantia de padrão de qualidade.

Art. 207 – As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Art. 208 – O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I – Ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II – Progressiva universalização do ensino médio gratuito;

III – Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. 

Todos percebem que o Brasil precisa acelerar os passos na estrada da educação escolar e dos conhecimentos técnicos. Desde o ano de 1549, com a chegada do primeiro governador-geral, nomeado pelo Rei de Portugal, firmando a sede do governo na Bahia, perdurando até o início do século XIX, o sistema educacional do Brasil esteve subordinado às instituições religiosas ligadas à Igreja Católica, que era a igreja oficial naquele tempo.

O analfabetismo, até meados do século XIX sempre mostrou um alto índice em todas as partes do Brasil, principalmente no sertão, onde predominavam as atividades garimpeiras e agropecuárias familiares.

Com a implantação da República, a política educacional do Brasil não se modificou muito, pelo menos até ao tempo da 1ª. Guerra Mundial iniciada em 1914. O tipo de mentalidade formado no período colonial e no império persistiu: o mesmo gosto pela literatura e retórica, o mesmo formalismo.(2) Naquele tempo poucas pessoas tinham acesso ou não se interessavam de verdade pela leitura.

Após a revolução militar de 1930 o governo provisório, sob o comando de Getúlio Vargas, criou o Ministério da Educação e Saúde, nomeando para ministro o professor Francisco Campos, natural de Minas Gerais e interessado na educação dos brasileiros.(3) Mais tarde, em 1947, foi realizada a Campanha para a Educação de Adultos. Em 1958 foi a vez da Campanha Nacional de Educação Rural. Em 1961 foi a Campanha contra o Analfabetismo. Após a revolução de 1964 os governos militares desenvolveram o Mobral - Movimento Brasileiro de Alfabetização, mas com o fim do regime militar os governos seguintes encerraram o programa. Anos depois foi criado o programa EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Professores e especialistas no tema informam que o Brasil ainda é um País em busca de um sistema mais adequado e eficiente para a educação das crianças e jovens. Há mudanças constantes, por vezes sobrecarregando o aluno e outras vezes concedendo muita liberdade. Professores e funcionários que trabalham no setor recebem o peso das decisões impostas.

Aqui na Chapada Diamantina cada Município tem suas peculiaridades. Ao verificar a situação observa-se que tudo depende do número populacional, do tempo de emancipação política, das condições socioeconômicas e outros fatores. 

O futuro de cada Município da Chapada Diamantina, do Estado da Bahia e do Brasil depende da educação das crianças, dos adolescentes e jovens. A educação escolar funciona e pode ser considerada como a coluna principal na estrutura do desenvolvimento social, moral e econômico. É um grande instrumento de inclusão social. 

Estudar é o caminho para o progresso. Todos os jovens, e muitos adultos também, precisam estudar e prosseguir no caminho do saber. O caminho pode parecer longo, mas é necessário dar os primeiros passos, e continuar.

___________

Nota: Este texto é parte integrante do esboço do livro Chapada Diamantina, em elaboração.

(1)     Ellen G. White, em seu livro Conselhos aos Professores, Pais e Estudantes, pág. 107 4ª. edição – Casa Publicadora Brasileira, SP. – 1994. 

 (2)    Enciclopédia Barsa,  volume 6  pág. 422. Encyclopaedia Britannica Consultoria Editorial Ltda. Rio de Janeiro-1995.

 (3)    Enciclopédia Barsa,  volume 6  pág. 423. Encyclopaedia Britannica Consultoria Editorial Ltda. Rio de Janeiro-1995.

SOBRE O AUTOR:

SAUL RIBEIRO DOS SANTOS nasceu na Lagoa do Barro, Ipupiara, Bahia. Filho de Nisan Ribeiro dos Santos e Carolina Pereira de Novais. É casado com a Dra. Agripina Alves Ribeiro, com quem tem os filhos Raquel Ribeiro dos Santos, Esther Ribeiro dos Santos e Arão Wagner Ribeiro. Formado em Economia, Adm. de Empresas e em Ciências Contábeis pela Unigranrio, Rio de Janeiro. Trabalhou durante vinte anos num grande banco comercial.

Sempre gostou de escrever. Apaixonado por assuntos das  Regiões da Chapada Diamantina e do Médio Vale do São Francisco. Gosta e costuma conversar com pessoas idosas com o objetivo de aprender e conhecer melhor a história regional.

Autor do livro DECISÕES & DECISÕES, publicado em 2013 pela Gráfica e Editora Clínica dos Livros, de Feira de Santana, Bahia.